Dívida Pública Cabo-verdiana

A dívida pública cabo-verdiana já atingiu o rácio de 120% do PIB. Cabo Verde, já está na nona posição de um dos países mais endividado, e é o 2º país africano mais endividado. 

O termo “dívida pública” ou "dívida soberana", é usado frequentemente para designar realidade diversa, nomeadamente a dívida do Estado ou a dívida do Sector Público Administrativo, (a dívida resultante apenas do recurso a empréstimos públicos). 

Segundo o Diretor Geral do Tesouro, José Carlos Freire, a questão da dívida pública, remete a um conjunto de endividamentos feitos para a construção de infraestrutura, como as estradas que permite a disponibilidade de pessoas a meios de transportes, portos e aeroportos. E tudo isso contribui para o investimento do país, e com isso possibilita a entrada de fluxos turísticos o que contribui para o desenvolvimento do país.

“A dívida pública, é um fator necessário para um qualquer Estado. Neste caso o nosso país está em desenvolvimento médio não tem como não estar endividado, por isso a questão dos empréstimos é necessário, porque Cabo Verde não tem recursos naturais e alto valor acrescentado na indústria, ou seja, a indústria não é desenvolvido, nós não temos receitas suficientes por isso temos que optar pelos empréstimos”.

Acrescenta ainda que, “se nós não tivermos grandes infras-estruturas o governo não consegue investir. O problema não é se o país tem o nível de endividamento alto ou baixo, o importante é a análise da capacidade de pagamento as conta e não ao endividamento”.

Contudo, considera que o investimento do governo tem um efeito positivo na economia.

Na  óptica do diretor geral do tesouro, José Carlos Freire, a gestão da dívida pública no  O período de 2011-2015, marcado pela reflexo da conjuntura mundial provocada pelos efeitos da crise financeira internacional que contagiou negativamente a gestão da dívida soberana dos governos americanos e Europeus, com uma forte especulação nos mercados, e incitando em alguns países uma profunda recessão económica.

"Cabo Verde sendo uma pequena economia aberta sujeita a choques exógenos, pese embora num cenário de política monetária acomodatícia (Sem reação a crise financeira internacional), primou por uma opção de política de infraestruturação acertada e previamente concertada com todos parceiros de desenvolvimento, augurou amenizar por um lado, o efeito da crise e relançar a economia (via política orçamental assente no investimento), sustentando por esta via o crescimento económico", diz Carlos Freire.

Em termos de evolução da dívida nos últimos 5 anos constata-se que tem aumentado, atingindo os 120% do PIB para ao ano de 2015, em resultado, por um lado, da opção de política de infraestruturação do país em sectores estruturantes da economia com efeito indutor do investimento do sector privado, desde, Infraestruturas Portuárias, Aeroportuárias, Energéticas, Agrícolas (Mobilização de Água), Rodoviária e aposta forte na Tecnologias de Informação. Por outro, pelo facto da dívida externa ser concecional, com longos períodos de graça e maturidade.

“A opção do endividamento alicerçada num conjunto de reformas, desde administrativas, institucionais, contribui para que a economia se torna mais atrativa, inclusiva e competitiva, justificados pelos seguintes factos:

a)      As infraestruturas contribuíram para atração do Investimento Externo, caso não houvesse não seria de todo viável;

b)      As Infraestruturas contribuíram para o aumento das exportações, exemplo do pescado e de outros;

c)      Redução da Inflação via aumento da produção agrícola”, realça José Carlos.

Em suma, a dívida cabo-verdiana continua dentro dos parâmetros de sustentabilidade, aplicando quer a metodologia do Banco Mundial ou Fundo Monetário Internacional.